O SINDSESMA, contratou uma junta de advogados para ingressarem na justiça, requerendo do Secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Dr. Carlos Lula, que autorize a incorporação aos contra-cheques de alguns servidores o percentual de gratificação por insalubridades, na razão de 30% (trinta por cento).
Hoje o que se percebe é que alguns servidores apesar de desenvolverem as mesmas atividades que outros e no mesmo local de trabalho, não recebem o referido percentual de gratificação, o que alem de ser uma injustiça, também caracteriza uma afronta a Constituição Federal e ao Estatuto do Servidor Público do Estado Maranhão, ao não tratar todos os seus servidores com as mesmas garantias e direitos.
Ha dois anos, 2015, o SINDSESMA, peticionou um processo no protocolo da Secretaria de Estado da Saúde - SES, reivindicando que servidores lotados nas Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária, que não recebiam a referida gratificação, tivessem seus direitos assegurados e garantidos, qual não foi a surpresa deste Sindicato, ao tomar conhecimento, que após dois anos sem atender as reivindicações dos servidores, o processo havia sido arquivado pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão - SEGEP.
O que nos deixa mais impressionados e pasmados é o que circula pelos corredores da Secretaria Adjunta de Políticas Públicas, atenção Primária e Vigilância em Saúde, andam falando que para ter direito a insalubridades, aqueles que não recebem, tem que ficar rezando para que quem já receba a referida gratificação, morra para poder abrir vaga a outra pessoa possa receber. o que é uma inverdade.
