INFORMATIVO

Vimos por meio deste, informar aos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde - SES, que até o presente momento o Excelentíssimo Sr. Flávio Dino, Ilm° Governador do Estado do Maranhão, apesar de várias cobranças por meio deste Sindicato e demais sindicatos que representam a classe de servidores estaduais, tem se pronunciado a respeito do aumento salarial anual a que tem direito os servidores públicos estaduais.

apesar da mobilização de 15 (quinze) categorias sindicais ligadas as categorias de trabalhadores públicos, terem enviado um ofício solicitando informações, ainda no m~es de janeiro do corrente ano, até o presente momento, o governador não se posicionou em garantir um aumento dos vencimentos dos servidores.

O SINDSESMA, requereu ainda em outubro de 2015, uma gratificação de insalubridade de 27 (vinte e sete) servidores que desenvolvem atividade em área insalubre das Vigilância Sanitária e Epidemiológica. no entanto até o presente momento o processo N° 019447/2015, se encontra na Superintendência de Perícias Médicas da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP.

Francisco Ferreira Costa

Presidente

Visitas para enfrentamento ao Aedes aegypti alcançam 91% dos domicílios no Maranhão

“Se o mosquito pode matar, ele não pode nascer”, com esse slogan, a campanha de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, lançada pelo governo Federal, convocou um esforço nacional que já alcançou 88,8% dos domicílios e prédios públicos, comerciais e industriais brasileiros. Nesse primeiro ciclo de visitas, em todo o Brasil, mais de 48 milhões de imóveis foram vistoriados pelos militares e agentes de saúde e outros 11,3 milhões estavam fechados.

O Maranhão possui 1.477.966 imóveis. Até essa sexta-feira (4), cerca de 1.347.167 foram visitados, alcançando um percentual de 91,15%. No estado, o governo Flávio Dino, fortaleceu o trabalho dos agentes comunitários de saúde e de endemias com as ações desenvolvidas no ‘Plano Estadual de Enfrentamento ao Aedes aegypti’.

No primeiro ciclo de visitas, que corresponde ao período entre janeiro e o dia 29 de fevereiro, o percentual era de 88,97% imóveis alcançados, que corresponde a 1.314.987 domicílios. Desses, 130.679 estavam fechados, ou houve recusa por parte dos moradores, mas foram recuperados pelos agentes.

O segundo ciclo da mobilização começou em primeiro de março. O número de vistorias para o combate ao mosquito seguiu ritmo crescente, passando para os 1.347.167 imóveis trabalhados e alcançando o atual percentual. Os números fazem parte do balanço divulgado pela Sala Nacional de Coordenação e Controle para o Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika (SNCC).

O secretario de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, considera os números positivos um resultado consolidado das ações conjuntas que estão sendo realizadas no Maranhão. “Os esforços de todos os envolvidos no processo de combate ao mosquito, tem resultado na efetivação das visitas e, com isso, possibilitado a ação dos agentes comunitários e militares para impedir que o mosquito nasça em criadouros públicos ou domiciliares. Reforçamos que se toda a população fizer o dever de casa e evitar os ambientes propícios para o mosquito, estaremos cada vez mais perto de alcançar a meta do Ministério da Saúde que é reduzir o índice de infestação para menos de 1%”, afirmou o secretário Marcos Pacheco.

As visitas domiciliares são essenciais para o combate ao vetor. No contato constante com a população, os agentes de saúde e o exército brasileiro têm desenvolvido ações com os moradores, relativas aos cuidados permanentes para evitar depósitos de água nas residências. É importante ressaltar que desde o dia 4º de fevereiro, o Governo do Estado autorizou a entrada forçada de agentes públicos de combate ao Aedes em imóveis públicos ou particulares que estejam abandonados, ou em locais com potencial existência de focos, no caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local.

Nesse primeiro ciclo, as visitas em todo o Maranhão contaram com a presença diária de cerca de 15.800 agentes comunitários de saúde (ACS) e 3 mil agentes de controle de endemias (ACE), com o apoio dos militares para reforçar as equipes para atendimento.

Parceria com a Cruz Vermelha

Superintendentes e secretários-adjuntos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) durante reunião com representantes da Cruz Vermelha Internacional e Brasileira. A Instituição está visitando todos os Estados para disponibilizar estratégias de apoio no combate ao mosquito. Foto:Francisco Campos

Na manhã dessa sexta-feira (4), representantes da Cruz Vermelha Internacional e Brasileira reuniram-se com técnicos da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para discutir diretrizes de trabalho no combate ao mosquito. Neste primeiro momento, está sendo feito um levantamento das necessidades de cada Estado, para que a Instituição interfira com apoio psíquico, social, educativo e de infra-estrutura.

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Léa Márcia Melo da Costa, destacou os trabalhos do governo nas áreas de capacitação e mobilização para combate ao vetor. “Alcançamos 91,15% dos imóveis e estamos focando na meta, que é visitar 100% dos imóveis do Maranhão. O trabalho de capacitação dos soldados do Exército que, junto com técnicos de controle da SES, estão atendendo as demandas recebidas através dos telefones disponibilizados para denúncias de focos de criadouros do mosquito, também tem possibilitado o atendimento de mais imóveis em tempo hábil”, explicou Léa Márcia Costa.

Boletim geral

Em 2016 de acordo com o último boletim epidemiológico, no Maranhão foram registrados 5.372 casos notificados de Dengue, destes 493 casos já foram confirmados por sorologia. De Chikungunya foram 838 casos notificados, destes 180 casos foram confirmados. Sobre o Zika vírus, 283 casos foram notificados, destes 9 foram confirmados por sorologia.

Fonte: Enfrentamento ao mosquito transmissor da Zica, Dengue e chikungunya

8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER

                  Para não passar em branco o Departamento de Registro, Fiscalização e Controle de Produtos Relacionados à Saúde, no dia de ontem, 08 de março, realização de forma simbólica uma comemoração ao aludido dia.

                         Foi uma forma de homenagear as mulheres que fazem parta de família Suvisa. O evento aconteceu no período da manhã e da tarde. teve bolo, refrigerante e sucos.

                       O superintendente da Suvisa, esteve presente à comemoração e discursou, lembrando a importância da mulher e o seu papel dentro do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS. Comentou que na última reunião da Vigilância Sanitária, que ocorreu em Brasília, a maioria dos participantes eram mulheres.

MAIS UMA DO ENGANALDO

Fornecedora gera crise na gestão da Vigilância Sanitária…

Após ter sido interditada pelo superintendente do órgão – por falta de registro dos produtos – a empresa Nutrilar, que fornece material de limpeza, foi reabilitada pelo secretário-adjunto de Saúde

Uma crise de poder vem tomando conta da Agência de Vigilância Sanitária do governo Flávio Dino, desde que o secretário-adjunto de Saúde, veterinário Arnaldo Muniz, decidiu envolver-se diretamente no setor.

Como pivô da crise, a empresa Nutrilar, fornecedora de material de limpeza.

A Nutrilar foi interditada pelo superintendente de Vigilância Sanitária, Marcelo Rosa, por não ter registro dos produtos fabricados. Mas o adjunto Arnaldo Muniz decidiu interferir diretamente e “desinterditou” a empresa, ignorando os procedimentos legais exigidos para o setor.

Muniz teve o consentimento do próprio setor jurídico da Vigilância Sanitária, que, coincidentemente, foi indicado por ele próprio.

O clima é de insegurança na agência, por conta da falta de autonomia da superintendência.

Fonte: Blog do Marcos Aurélio Deça

EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS ADJUNTOS

Flávio Dino deverá exonerar secretários-adjuntos da Saúde

O governador do Maranhão, Flávio Dino, convocou uma reunião extraordinária com os dois secretários-adjuntos da Saúde, Maria Claudete e Arnaldo Muniz, que são responsáveis pelos setores de Finanças, de Atenção e Vigilância Sanitária da SES.

Informações enviadas ao Blog do Neto Ferreira dão conta que um dos motivos das exonerações seria um suposto superfaturamento de contratos realizados pelos adjuntos.

E um desses contratos seria o aluguel de um prédio, localizado na Avenida dos Holandeses, no Calhau, com dispensa de licitação por R$ 135 mil mensais para abrigar os setores da Secretaria Adjunta de Atenção Primária e Vigilância Sanitária da SES, feito por Arnaldo Muniz.

Ainda de acordo com o relato, já foi gasto mais do que o valor do aluguel readequando o imóvel às necessidades da Secretaria, pois o prédio está em péssimas condições.

Fonte: Neto Ferreira.com.br/saude

O Presidente do SINDSESMA: Fala

Sr. Blogueiros, Sr. Governador, Srs. Deputados Estaduais e Federais e demais autoridades.

Há 24 (vinte e quatro) anos, o Governo do Estado do Maranhão, não realiza "CONCURSO PÚBLICO", a profissionais de nível médio e superior para comporem o quadro de servidores da Secretaria de Estado da Saúde - SES.

Lamentamos que o Secretário de Estado da Saúde do Maranhão, o Sr. Marcos Pacheco, com aprovação do Governador do Estado do Maranhão, O Sr. Flávio Dino, se proponham a realizar um SELETIVO para 7.908 (sete mil novecentas e oitos) vagas para cadastro de reserva, que tem como finalidade substituir os servidores contratados pelo Governo anterior, ou seja tirar servidores, já capacitados e com larga experiência, para colocar novos servidores inexperientes. Este procedimento, é um sistema perverso de seleção, pois não garante o acesso do servidor ao serviço público, levando-os a falsas expectativas, pois nem todos que forem aprovados serão chamados.

O Governo do Estado, Por meio da SES, deveria realizar um levantamento do quadro existente de servidores e as necessidades da secretaria, para então realizar concurso público, este sim daria garantia de ingresso no serviço público estadual aos aprovados.

A Constituição Federal, estabelece em seu artigo 37, parâmetros para o concurso público:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;

Hoje a SES, possui um quadro deficitário de profissionais, haja vista que ao longo desses 24 anos, alguns aposentaram-se e/ou faleceram e outros pediram exoneração. Outros são servidores que exercem atividades com desvio de função, pois quando foram aprovados no concurso de 1991, e durante este período muito, se graduaram e especializaram, porém continuam nos cargos a que foram nomeados, no entanto desempenham atividades inerentes à suas formações.

Atenciosamente,
O Presidente
Francisco Ferreira Costa

RESIDÊNCIA MÉDICA DA SES PARA 2016

Governo lança seletivo para Residência Médica 2016 da Rede Estadual de Saúde

O Programa de Residência Médica 2016 ofertará 20 vagas nas áreas de Clínica Médica, Ortopedia e Traumatologia, Cirurgia Geral e Psiquiatria. Foto: Francisco Campos/SESA Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) – empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado –, lançou na sexta-feira (15), edital do processo seletivo nº 004/2016 para ingresso na Residência Médica/2016 da Rede Estadual de Saúde, que será realizado por meio do Núcleo de Eventos e Concursos da Universidade Federal do Maranhão (Nec/Ufma).

Serão 20 vagas no programa distribuídas nas seguintes áreas: Clínica Médica (cinco vagas) e Cirurgia Geral (nove vagas) – com duração de dois anos; Ortopedia e Traumatologia (uma vaga), e Psiquiatria (cinco vagas) – com duração de três anos.

A programação, supervisão e avaliação do Programa de Residência, são de responsabilidade da Comissão de Residência Médica (Coreme) do Hospital Estadual Nina Rodrigues, em acordo com os dispositivos propostos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/SESu/MEC – Brasília/DF).

As inscrições para o seletivo começaram na sexta-feira (15) e seguem até a próxima quinta-feira (21), via Internet, no portalhttp://www.concursos.ufma.br. Para inscrever-se, o primeiro critério é ter concluído o curso de graduação em Medicina, devidamente autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), ou com prazo de conclusão até o dia 31 de janeiro de 2016.

O seletivo será realizado com prova escrita de caráter eliminatório e classificatório, conforme conteúdo programático disponível no edital. Nessa primeira etapa serão eliminados os candidato que não acertarem, no mínimo, 50% das questões. As provas serão realizadas às 9h do dia 21 de fevereiro de 2016.

A segunda etapa será de pontuação adicional, conforme regulamentado pela Resolução CNRM N° 02, de 27 de agosto de 2015, a qual designa que o candidato que anteriormente a data do início do Programa de Residência Médica tiver participado e cumprido integralmente o Programa de Valorização do Profissional na Atenção Básica (Provab) a partir de 2012, ou ter ingressado nos programas de residência em Medicina da Família e Comunidade/Medicina Geral de Família e Comunidade (PRMGFC) a partir de 2015, e concluído o programa, receberá pontuação adicional na nota.

Serão selecionados os candidatos que obtiverem as maiores notas, por área, de acordo com as vagas, respeitada a nota mínima de 50%. O gabarito provisório será divulgado no mesmo dia da realização da prova, a partir das 18 horas, no endereço eletrônicodo Nec/Ufma, bem como no quadro de avisos da Secretaria da Comissão de Residência Médica (Coreme).

O gabarito definitivo e o resultado final do processo seletivo serão divulgados a partir do dia 26 de fevereiro. A posse e a matrícula dos candidatos aprovados e selecionados serão efetuadas junto à Secretaria da Coreme/HNR, no dia 29 de fevereiro.

Os Programas de Residência Médica terão início no primeiro dia útil do mês de março de cada ano. Ao médico residente será assegurada uma bolsa de estudo de acordo com alteração do art. 4° da Lei N° 6.932, de 07/07/1981 e pela Lei N° 11.381, de 01/12/2006 no valor correspondente a R$ 2.976,26 por regime especial de treinamento em serviço de 60 horas semanais a ser paga pelo Programa Pró-Residência, do Ministério da Saúde.

Fonte: Residência Médica_2016

Secretaria de Saúde fará seletivo para 7.908 vagas de cadastro reserva

Os cargos são de nível fundamental, médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 880 a R$ 4,5 mil.

O governo do Maranhão anunciou nesta quarta-feira (30) que realizará um processo seletivo para o preenchimento de 7.902 vagas de cadastro reserva para profissionais da saúde. Os cargos são de nível fundamental, médio, técnico e superior, e os salários variam de R$880 a R$4.500.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que, de forma gradual, os profissionais aprovados irão começar seus trabalhos na rede estadual, contemplando todas as unidades hospitalares. Os aprovados trabalharão em 42 Unidades de Saúde distribuídas em seis regionais de saúde: Codó, Timon, São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra e Santa Inês.

As inscrições devem ser feitas pela internet no site www.funcab.org entre os dias 12 de janeiro e 21 de fevereiro. As provas serão nos dias 4 e 5 de junho, sendo divulgado o resultado final do certame até o dia 8 de julho.

Cargos

Nível fundamental – auxiliar operacional de serviços gerais e maqueiro.

Nível médio – agente de portaria, atendente de consultório médico, atendente de consultório odontológico, auxiliar administrativo, auxiliar de farmácia, faturista, lactarista, motorista (categoria D) e recepcionista.

Nível técnico – técnico em enfermagem, técnico de laboratório, técnico de segurança do trabalho, técnico em imobilização ortopédica, técnico em patologia clínica, técnico em radiologia e técnico em tomografia.

Nível superior – administrador hospitalar, assistente social, bioquímico, educador artístico, educador físico, enfermeiro, enfermeiro UTI adulto, enfermeiro UTI pediátrica e neonatal, farmacêutico, fisioterapeuta, fisioterapeuta UTI adulto, fisioterapeuta UTI pediátrica e neonatal, fonoaudiólogo, nutricionista, pedagogo, psicólogo, psicopedagogo e terapeuta ocupacional.

FONTE: Seletivo cadastro de reserva