MAIS UMA DO ENGANALDO

Fornecedora gera crise na gestão da Vigilância Sanitária…

Após ter sido interditada pelo superintendente do órgão – por falta de registro dos produtos – a empresa Nutrilar, que fornece material de limpeza, foi reabilitada pelo secretário-adjunto de Saúde

Uma crise de poder vem tomando conta da Agência de Vigilância Sanitária do governo Flávio Dino, desde que o secretário-adjunto de Saúde, veterinário Arnaldo Muniz, decidiu envolver-se diretamente no setor.

Como pivô da crise, a empresa Nutrilar, fornecedora de material de limpeza.

A Nutrilar foi interditada pelo superintendente de Vigilância Sanitária, Marcelo Rosa, por não ter registro dos produtos fabricados. Mas o adjunto Arnaldo Muniz decidiu interferir diretamente e “desinterditou” a empresa, ignorando os procedimentos legais exigidos para o setor.

Muniz teve o consentimento do próprio setor jurídico da Vigilância Sanitária, que, coincidentemente, foi indicado por ele próprio.

O clima é de insegurança na agência, por conta da falta de autonomia da superintendência.

Fonte: Blog do Marcos Aurélio Deça

EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS ADJUNTOS

Flávio Dino deverá exonerar secretários-adjuntos da Saúde

O governador do Maranhão, Flávio Dino, convocou uma reunião extraordinária com os dois secretários-adjuntos da Saúde, Maria Claudete e Arnaldo Muniz, que são responsáveis pelos setores de Finanças, de Atenção e Vigilância Sanitária da SES.

Informações enviadas ao Blog do Neto Ferreira dão conta que um dos motivos das exonerações seria um suposto superfaturamento de contratos realizados pelos adjuntos.

E um desses contratos seria o aluguel de um prédio, localizado na Avenida dos Holandeses, no Calhau, com dispensa de licitação por R$ 135 mil mensais para abrigar os setores da Secretaria Adjunta de Atenção Primária e Vigilância Sanitária da SES, feito por Arnaldo Muniz.

Ainda de acordo com o relato, já foi gasto mais do que o valor do aluguel readequando o imóvel às necessidades da Secretaria, pois o prédio está em péssimas condições.

Fonte: Neto Ferreira.com.br/saude

O Presidente do SINDSESMA: Fala

Sr. Blogueiros, Sr. Governador, Srs. Deputados Estaduais e Federais e demais autoridades.

Há 24 (vinte e quatro) anos, o Governo do Estado do Maranhão, não realiza "CONCURSO PÚBLICO", a profissionais de nível médio e superior para comporem o quadro de servidores da Secretaria de Estado da Saúde - SES.

Lamentamos que o Secretário de Estado da Saúde do Maranhão, o Sr. Marcos Pacheco, com aprovação do Governador do Estado do Maranhão, O Sr. Flávio Dino, se proponham a realizar um SELETIVO para 7.908 (sete mil novecentas e oitos) vagas para cadastro de reserva, que tem como finalidade substituir os servidores contratados pelo Governo anterior, ou seja tirar servidores, já capacitados e com larga experiência, para colocar novos servidores inexperientes. Este procedimento, é um sistema perverso de seleção, pois não garante o acesso do servidor ao serviço público, levando-os a falsas expectativas, pois nem todos que forem aprovados serão chamados.

O Governo do Estado, Por meio da SES, deveria realizar um levantamento do quadro existente de servidores e as necessidades da secretaria, para então realizar concurso público, este sim daria garantia de ingresso no serviço público estadual aos aprovados.

A Constituição Federal, estabelece em seu artigo 37, parâmetros para o concurso público:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;

Hoje a SES, possui um quadro deficitário de profissionais, haja vista que ao longo desses 24 anos, alguns aposentaram-se e/ou faleceram e outros pediram exoneração. Outros são servidores que exercem atividades com desvio de função, pois quando foram aprovados no concurso de 1991, e durante este período muito, se graduaram e especializaram, porém continuam nos cargos a que foram nomeados, no entanto desempenham atividades inerentes à suas formações.

Atenciosamente,
O Presidente
Francisco Ferreira Costa

RESIDÊNCIA MÉDICA DA SES PARA 2016

Governo lança seletivo para Residência Médica 2016 da Rede Estadual de Saúde

O Programa de Residência Médica 2016 ofertará 20 vagas nas áreas de Clínica Médica, Ortopedia e Traumatologia, Cirurgia Geral e Psiquiatria. Foto: Francisco Campos/SESA Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) – empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado –, lançou na sexta-feira (15), edital do processo seletivo nº 004/2016 para ingresso na Residência Médica/2016 da Rede Estadual de Saúde, que será realizado por meio do Núcleo de Eventos e Concursos da Universidade Federal do Maranhão (Nec/Ufma).

Serão 20 vagas no programa distribuídas nas seguintes áreas: Clínica Médica (cinco vagas) e Cirurgia Geral (nove vagas) – com duração de dois anos; Ortopedia e Traumatologia (uma vaga), e Psiquiatria (cinco vagas) – com duração de três anos.

A programação, supervisão e avaliação do Programa de Residência, são de responsabilidade da Comissão de Residência Médica (Coreme) do Hospital Estadual Nina Rodrigues, em acordo com os dispositivos propostos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/SESu/MEC – Brasília/DF).

As inscrições para o seletivo começaram na sexta-feira (15) e seguem até a próxima quinta-feira (21), via Internet, no portalhttp://www.concursos.ufma.br. Para inscrever-se, o primeiro critério é ter concluído o curso de graduação em Medicina, devidamente autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), ou com prazo de conclusão até o dia 31 de janeiro de 2016.

O seletivo será realizado com prova escrita de caráter eliminatório e classificatório, conforme conteúdo programático disponível no edital. Nessa primeira etapa serão eliminados os candidato que não acertarem, no mínimo, 50% das questões. As provas serão realizadas às 9h do dia 21 de fevereiro de 2016.

A segunda etapa será de pontuação adicional, conforme regulamentado pela Resolução CNRM N° 02, de 27 de agosto de 2015, a qual designa que o candidato que anteriormente a data do início do Programa de Residência Médica tiver participado e cumprido integralmente o Programa de Valorização do Profissional na Atenção Básica (Provab) a partir de 2012, ou ter ingressado nos programas de residência em Medicina da Família e Comunidade/Medicina Geral de Família e Comunidade (PRMGFC) a partir de 2015, e concluído o programa, receberá pontuação adicional na nota.

Serão selecionados os candidatos que obtiverem as maiores notas, por área, de acordo com as vagas, respeitada a nota mínima de 50%. O gabarito provisório será divulgado no mesmo dia da realização da prova, a partir das 18 horas, no endereço eletrônicodo Nec/Ufma, bem como no quadro de avisos da Secretaria da Comissão de Residência Médica (Coreme).

O gabarito definitivo e o resultado final do processo seletivo serão divulgados a partir do dia 26 de fevereiro. A posse e a matrícula dos candidatos aprovados e selecionados serão efetuadas junto à Secretaria da Coreme/HNR, no dia 29 de fevereiro.

Os Programas de Residência Médica terão início no primeiro dia útil do mês de março de cada ano. Ao médico residente será assegurada uma bolsa de estudo de acordo com alteração do art. 4° da Lei N° 6.932, de 07/07/1981 e pela Lei N° 11.381, de 01/12/2006 no valor correspondente a R$ 2.976,26 por regime especial de treinamento em serviço de 60 horas semanais a ser paga pelo Programa Pró-Residência, do Ministério da Saúde.

Fonte: Residência Médica_2016

Secretaria de Saúde fará seletivo para 7.908 vagas de cadastro reserva

Os cargos são de nível fundamental, médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 880 a R$ 4,5 mil.

O governo do Maranhão anunciou nesta quarta-feira (30) que realizará um processo seletivo para o preenchimento de 7.902 vagas de cadastro reserva para profissionais da saúde. Os cargos são de nível fundamental, médio, técnico e superior, e os salários variam de R$880 a R$4.500.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que, de forma gradual, os profissionais aprovados irão começar seus trabalhos na rede estadual, contemplando todas as unidades hospitalares. Os aprovados trabalharão em 42 Unidades de Saúde distribuídas em seis regionais de saúde: Codó, Timon, São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra e Santa Inês.

As inscrições devem ser feitas pela internet no site www.funcab.org entre os dias 12 de janeiro e 21 de fevereiro. As provas serão nos dias 4 e 5 de junho, sendo divulgado o resultado final do certame até o dia 8 de julho.

Cargos

Nível fundamental – auxiliar operacional de serviços gerais e maqueiro.

Nível médio – agente de portaria, atendente de consultório médico, atendente de consultório odontológico, auxiliar administrativo, auxiliar de farmácia, faturista, lactarista, motorista (categoria D) e recepcionista.

Nível técnico – técnico em enfermagem, técnico de laboratório, técnico de segurança do trabalho, técnico em imobilização ortopédica, técnico em patologia clínica, técnico em radiologia e técnico em tomografia.

Nível superior – administrador hospitalar, assistente social, bioquímico, educador artístico, educador físico, enfermeiro, enfermeiro UTI adulto, enfermeiro UTI pediátrica e neonatal, farmacêutico, fisioterapeuta, fisioterapeuta UTI adulto, fisioterapeuta UTI pediátrica e neonatal, fonoaudiólogo, nutricionista, pedagogo, psicólogo, psicopedagogo e terapeuta ocupacional.

FONTE: Seletivo cadastro de reserva